• Frete Grátis a Partir de R$100

Condições gerais

 

  1. Apresentação do site

Em obediência ao artigo 6 da lei n° 2004-575 de 21 de junho de 2004 pela confiança na economia digital (França), são identificados aos usuários do site WWW.IDEIADETENDENCIA.COM os sujeitos responsáveis pela realização e pela manutenção do site:

Proprietário: DM2  – 45086416000053 – 31, AV DU GENERAL LECLERC 92340 BOURG LA REINE, FRANCE.

Criador: DM2

Responsável pela publicação: DM2 – contact@ideetendance.fr

O responsável pela publicação pode ser pessoa natural ou jurídica.

Webmaster: DM2 – contact@ideetendance.fr

Hospedagem: Shopify – 150, Rue Elgin, 8e étage Ottawa (Ontário) Canada K2P 1L4

 

  1. Condições gerais de utilização do site e dos serviços propostos.

A utilização do site implica aceitação total e sem reservas das condições gerais especificadas a seguir. Tais condições de utilização são passíveis de serem modificadas ou complementadas a qualquer momento. Tendo isso em vista, os usuários do site WWW.IDEIADETENDENCIA.COM são incentivados a consultá-las com frequência.

Normalmente, este site é acessível a qualquer momento pelos usuários. Ainda assim, uma eventual interrupção com fins de manutenção técnica pode ser determinada pela DM2, que se encarregará de comunicar previamente aos usuários as datas e horários da intervenção.

O site WWW.IDEIADETENDENCIA.COM é atualizado pela DM2 com regularidade. Da mesma forma, as condições gerais podem ser alteradas a qualquer tempo, sendo aplicáveis imediatamente. É recomendável portanto que o usuário as consulte com frequência para manter-se a par de eventuais modificações.

  1. Descrição dos serviços prestados.

O site WWW.IDEIADETENDENCIA.COM informa a respeito do conjunto das atividades da empresa.

A DM2 se empenha em fornecer ao site WWW.IDEIADETENDENCIA.COM informações as mais precisas possíveis.

Não obstante, o site não se responsabiliza por omissões, inexatidões ou falhas de atualização, sejam elas atribuíveis ao próprio site ou a terceiros parceiros que lhe forneçam informações.

Todas as informações constantes no site WWW.IDEIADETENDENCIA.COM são a título indicativo e são passíveis de mudanças. Além disso, as informações disponíveis no site WWW.IDEIADETENDENCIA.COM não são exaustivas. Elas são fornecidas sob reserva de eventuais modificações que ocorram após a sua publicação.

  1. Restrições contratuais sobre aspectoscnicos.

Este site utiliza a tecnologia JavaScript.

O site não se responsabiliza por eventuais danos materiais relacionados à sua utilização. Além disso, o usuário compromete-se a acessá-lo por meio de material recente e que não contenha vírus e através de navegador de última geração devidamente atualizado.

  1. Propridade intelectual e falsificações.

A DM2 é titular dos direitos de propriedade intelectual ou detentora dos direitos de uso de todos os elementos disponíveis neste site, como textos, imagens, grafismos, logos, ícones, sons e softwares.

É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação total ou parcial de elementos deste site, independentemente do meio ou procedimento utilizado, salvo autorização prévia por escrito da DM2.

Qualquer exploração não autorizada do site ou de quaisquer dos elementos nele contidos será considerada como falsificação ou fraude e dará ensejo aos procedimentos administrativos e/ou judiciais cabíveis, conforme disposto nos artigos L.335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual (França).

  1. Limites de responsabilidade

A DM2 não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos causados ao material do usuário durante o acesso ao site WWW.IDEIADETENDENCIA.COM, derivadas da utilização de material que não corresponda às especificações do item 4 ou resultantes do surgimento de bug ou incompatibilidade.

A DM2 também não se responsabiliza por eventuais danos indiretos (como a perda de uma oferta ou a perda de uma chance) advindos da utilização do site WWW.IDEIADETENDENCIA.COM.

São colocados espaços interativos à disposição do usuário (possibilidade de fazer perguntas através da página de contato). A DM2 se reserva o direito de suprimir, sem prévia notificação, qualquer conteúdo inserido nesse espaço que possa contrariar a legislação francesa, em especial as disposições relativas à proteção de dados. Conforme o caso, a DM2 se reserva igualmente a possibilidade de buscar a responsabilização civil ou criminal do usuário, notadamente diante de mensagens racistas, injuriosas, difamatórias ou pornográficas, qualquer que seja o meio empregado (texto, fotografia,...).

  1. Gestão dos dados pessoais.

Na França, os dados pessoais são protegidos principalmente pela lei n° 78-87 de 6 de janeiro de 1978, a lei n° 2004-801 de 6 de agosto de 2004, o artigo L. 226-13 do Código Penal e a Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.

Por ocasião da utilização do site WWW.IDEIADETENDENCIA.COM, podem ser recolhidos: o URL dos links através dos quais o usuário teve acesso ao site WWW.IDEIADETENDENCIA.COM, o prestador de serviço de internet do usuário e o seu endereço de protocolo internet (IP).

Em qualquer hipótese, a DM2 somente recolhe do usuário as informações pessoais necessárias à prestação dos serviços oferecidos pelo site WWW.IDEIADETENDENCIA.COM. O usuário fornece essas informações com pleno conhecimento de causa, uma vez que é ele mesmo quem as completa. Em cada caso, é especificado ao usuário do site WWW.IDEIADETENDENCIA.COM se a informação é ou não de fornecimento obrigatório.

Nos termos do disposto nos artigos 38 e seguintes da lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos arquivos e às liberdades (França), todo usuário possui direito de acesso, de retificação e de oposição quanto aos dados pessoais que lhe sejam relativos, por meio de pedido escrito, devidamente assinado, acompanhado de cópia de peça de identidade contendo a assinatura do titular do documento, e com indicação do endereço para o qual a resposta deverá ser enviada.

Nenhuma informação pessoal relativa ao usuário do site WWW.IDEIADETENDENCIA.COM será publicada  sem o seu conhecimento nem será trocada, transferida, cedida ou vendida a terceiros por intermédio de qualquer plataforma. Apenas em caso de aquisição da sociedade DM2 e de seus direitos, poderão tais informaçães serem transmitidas ao eventual comprador, a quem será atribuída a mesma obrigação de conservação e de modificação dos dados pessoais face ao usuário do site WWW.IDEIADETENDENCIA.COM.

Os bancos de dados são protegidos pelas disposições da lei de 1º de janeiro de 1998, incorporando a diretiva 96/9 de 11 de março de 1996 relativa à proteção jurídica dos bancos de dados (França).

  1. Links e cookies

O site WWW.IDEIADETENDENCIA.COM contém links que direcionam o usuário para outros sites da web. Os links são inseridos com autorização da DM2, que não possui, todavia, a possibilidade de verificar o conteúdo de tais sites. Em razão disso, a DM2 não assume qualquer responsabilidade quanto a esse conteúdo.

A navegação no site WWW.IDEIADETENDENCIA.COM pode provocar a instalação de cookies no computador do usuário. Um cookie é um arquivo de tamanho pequeno, que não permite a identificação do usuário, mas que registra informações relativas à navegação de determinado computador no site. Os dados assim obtidos visam a facilitar uma ulterior navegação no site e têm aptidão para possibilitar diversas estatísticas de frequentação.

A recusa à instalação de um cookie pode acarretar a impossibilidade de acesso a certos serviços. Ainda assim, o usuário pode configurar o seu computador para impedir a instalação de cookies, do seguinte modo:

Navegador Internet Explorer: aba Ferramentas (ícone em forma de engrenagem no alto à direita) / opção Internet. Clicar em Confidencialidade e escolher a opção Bloquear todos os cookies. Validar na tecla Ok.

Navegador Firefox: clicar sobre o botão Firefox situado no alto da janela do navegador e seguir para a aba Opções. Clicar na aba Vida privada. Configurar as regras de conservação em: Utilizar parâmetros personalizados de histórico. Por fim, desmarcar a opção para desativar os cookies.

Navegador Safari: clicar sobre o ícone do menu (uma engrenagem) localizado no alto à direito do navegador. Selecionar Configurações. Clicar em Configuraçoes Avançadas. Na seção Confidencialidade, clicar em Configurações de conteúdo. Voce poderá bloquear os cookies na seção Cookies.

Navegador Chrome: clicar no alto à direita sobre o ícone do menu (simbolizado por três linhas horizontais). Selecionar Configurações. Clicar em Mostrar configurações avançadas. Na seção Confidencialidade, clicar em preferências. Você poderá bloquear os cookies na aba Confidencialidade.

  1. Direito aplicável e atribuição de jurisdição.

Todo litígio envolvendo a utilização do site WWW.IDEIADETENDENCIA.COM será submetido ao direito francês. A jurisdição é atribuída exclusivamente aos tribunais de Paris.

  1. Principais leis aplicáveis.

Lei n° 78-17 de 6 de janeiro de 1978, modificada notadamente pela lei n° 2004-801 de 6 de agosto de 2004 relativa à informática, aos arquivos e às liberdades (França).

Lei n° 2004-575 de 21 de junho de 2004 pela confiança na economia digital (França).

  1. Glossário.

Usuário: Internauta conectado, utilizando o site supracitado.

Informações pessoais: "as informações que permitem, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas físicas às quais se referem (artigo 4 da lei n° 78-17 de 6 de janeiro de 1978, França).